Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Supremo julga duas extradições do governo português

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.